Restituição de bens apreendidos o erro que pode te fazer perder tudo

Restituição de bens apreendidos o erro que pode te fazer perder tudo

Como recuperar carros, imóveis e dinheiro bloqueado?

"Durante investigações, bens de alto valor — como veículos, imóveis e dinheiro — podem ser bloqueados ou apreendidos. Mas isso não significa que você perdeu tudo. Entenda como reaver o que é seu por direito.

Quando a apreensão acontece, A apreensão ocorre para garantir provas ou evitar que o patrimônio seja usado em atividades ilícitas.

Ela não é uma punição, e a devolução pode ser solicitada assim que for comprovada a origem lícita dos bens.

O primeiro passo: provar a origem, tudo depende das provas.

O dono deve apresentar documentos fiscais, contratos, extratos e registros oficiais que demonstrem a aquisição legítima do bem.

Sem isso, o juiz pode negar a restituição.

Como é feito o pedido de restituição?

O pedido é feito diretamente ao juiz do caso, acompanhado de petição fundamentada e provas documentais.

Se o bem não for essencial para a investigação, ele pode ser devolvido ao legítimo proprietário.

Bens de alto valor como fazendas, aeronaves e embarcações exigem comprovação de titularidade detalhada e podem ter laudos de avaliação anexados ao processo. A devolução costuma ser mais lenta, mas é possível.

O que acontece com o dinheiro bloqueado?

Valores apreendidos em conta bancária também podem ser liberados, desde que comprovada a origem legal e a inexistência de vínculo com ilícitos.

A restituição é um direito de quem prova a licitude do patrimônio. Quanto mais rápido e técnico for o pedido, maiores as chances de sucesso. Procure um advogado especialista em Direito Penal para recuperar o que é seu.

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo um advogado especialista em Direito Penal. 

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