Restituição de bens apreendidos o erro que pode te fazer perder tudo
Como recuperar carros, imóveis e dinheiro bloqueado?
"Durante investigações, bens de alto valor — como veículos, imóveis e dinheiro — podem ser bloqueados ou apreendidos. Mas isso não significa que você perdeu tudo. Entenda como reaver o que é seu por direito.
Quando a apreensão acontece, A apreensão ocorre para garantir provas ou evitar que o patrimônio seja usado em atividades ilícitas.
Ela não é uma punição, e a devolução pode ser solicitada assim que for comprovada a origem lícita dos bens.
O primeiro passo: provar a origem, tudo depende das provas.
O dono deve apresentar documentos fiscais, contratos, extratos e registros oficiais que demonstrem a aquisição legítima do bem.
Sem isso, o juiz pode negar a restituição.
Como é feito o pedido de restituição?
O pedido é feito diretamente ao juiz do caso, acompanhado de petição fundamentada e provas documentais.
Se o bem não for essencial para a investigação, ele pode ser devolvido ao legítimo proprietário.
Bens de alto valor como fazendas, aeronaves e embarcações exigem comprovação de titularidade detalhada e podem ter laudos de avaliação anexados ao processo. A devolução costuma ser mais lenta, mas é possível.
O que acontece com o dinheiro bloqueado?
Valores apreendidos em conta bancária também podem ser liberados, desde que comprovada a origem legal e a inexistência de vínculo com ilícitos.
A restituição é um direito de quem prova a licitude do patrimônio. Quanto mais rápido e técnico for o pedido, maiores as chances de sucesso. Procure um advogado especialista em Direito Penal para recuperar o que é seu.
Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo um advogado especialista em Direito Penal.
