Conteúdos e materiais

Direito Criminal

Busca e Apreensão em Condomínios: Os Limites do poder da polícia.

O cumprimento de um mandado de busca e apreensão dentro de um condomínio gera muitas dúvidas sobre o que a polícia pode ou não fazer e quais são as obrigações do síndico. É importante saber que o mandado judicial deve especificar exatamente o en...

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Audiência de Custódia - Programa: EM DISCUSSÃO com Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Programa: EM DISCUSSÃOApresentação: Álvaro Luiz e Henrique PereiraDia: segunda-feira, 11/MAIO/2026Horário: 10hEntrevistado:Dr. PAULO DIAS(Advogado Criminalista; Membro das Comissões das Prerrogativas, Direito Criminal e Fiscalização da OAB-MA)Tema: A...

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Apreensão de celular: Você é obrigado a entregar a senha?

O celular hoje não é apenas um telefone, mas um repositório de dados íntimos, conversas, fotos e senhas bancárias. Por conta disso, o Supremo Tribunal Federal e o STJ possuem entendimentos claros sobre a proteção desses dados. A grande questão gira e...

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Fui Vítima de um Golpe no WhatsApp: ainda consigo recuperar meu dinheiro?

Cair em um golpe no whatsapp é uma situação desesperadora mas o tempo é o seu maior inimigo na tentativa de recuperar os valores perdidos. Assim que você perceber que foi enganado a primeira medida deve ser ligar para o seu banco e solicitar o bloque...

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Invadiram sua Conta no Instagram Existe um Caminho Jurídico para Retomar?

Ter a conta do instagram invadida por hackers virou um problema comum mas que traz consequências graves como o uso do seu perfil para aplicar golpes financeiros em seus seguidores. Quando a plataforma não resolve o problema através dos canais de supo...

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Silêncio na Delegacia não é sinal de Culpa, é um Direito seu.

Existe uma frase popular muito perigosa que diz que quem não deve não teme mas no direito criminal o silêncio é uma das ferramentas mais poderosas de defesa. Optar por não responder perguntas em uma delegacia não significa que você é culpado ou que e...

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